Cleyton Santana

Licença-maternidade no Lattes

Desde o dia 15 de abril deste ano (2021), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizou uma importante atualização na Plataforma Lattes, a base de dados onde as pesquisadoras e pesquisadores brasileiros podem registrar sua produtividade acadêmica e ter o seu Currículo Lattes [1].

O Currículo Lattes é atualmente a principal fonte de dados para que as instituições de ensino e pesquisa, assim como as agências de fomentos, possam avaliar as pesquisadoras e pesquisadores em processos seletivos de editais, solicitações de bolsas, concursos, processos de progressão funcional, entre outros [2].

A atualização trata-se da possibilidade de inclusão da licença-maternidade a fim de registrar o período em que as pesquisadoras tiveram que se afastar ou reduzir sua produtividade acadêmica devido à chegada dos filhos [3].

Essa atualização realizada pelo CNPq visa atender uma demanda reivindicada pelas cientistas brasileiras, por representantes da comunidade científica e pelas instituições parceiras do CNPq. Em especial, atende à uma solicitação protocolada pela pesquisadora Fernanda Staniscuaski da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenadora do “Movimento Parent in Science” (@parentinscience) [3].

O @parentinscience é formado por mães e pais que decidiram encarar e trazer à tona uma questão que, até então, era ignorada pelo meio científico: a maternidade/paternidade e como a chegada dos filhos afetam a carreira científica de homens e mulheres [4].

Com a realização do “I Simpósio Brasileiro sobre Maternidade e Ciência: presente e futuro nas instituições de pesquisa brasileira”, nos dias 10 e 11 de maio de 2018, as intensas discussões junto à representantes da comunidade científica e Órgãos de Fomento (CAPES, Instituto Serrapilheira e FAPERGS), levaram a pensar sobre as ações e políticas de apoio voltadas a cientistas mães e pais. A partir disso, decorreu dessas discussões a demanda de inclusão da licença maternidade em um campo específico do currículo Lattes, sendo opcional o preenchimento por parte da cientista.

Esse simpósio culminou no envio, em 18 de junho de 2018, de uma carta aberta ao presidente do CNPq, Dr. Mario Neto Borges, apresentando a demanda. A carta foi assinada pelo Movimento Parent in Science e outras 34 entidades científicas de todo o Brasil. Além disso, o @parentinscience publicou, em 22 de fevereiro de 2021, uma carta sobre Maternidade no Lattes nos Anais da Academia de Ciências Brasileira reforçando a demanda, a qual ainda não havia sido atendida [5].

A implementação da demanda ocorreu no dia 15 de abril de 2021, mais de dois anos após o envio da carta aberta por parte do movimento. A atualização do currículo Lattes é uma importante conquista para as mães pesquisadoras, sendo uma forma de reduzir as diferenças de gêneros ao longo da carreira acadêmica.

Foi uma grande vitória na busca pela igualdade de gênero na Ciência, mas a guerra ainda é longa e inclui outras pautas como a representatividade de mães negras no meio acadêmico. Sigamos nessa luta buscando uma Ciência mais justa e igualitária.

Referências:
[1]https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/cnpq-anuncia-inclusao-do-campo-licenca-maternidade-no-curriculo-lattes
[2] https://jornal.usp.br/universidade/licenca-maternidade-no-curriculo-das-cientistas-acabara-com-lacunas/
[3]https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-04/curriculo-lattes-tera-nova-secao-para-registrar-licenca-maternidade
[4] https://www.parentinscience.com/
[5] https://www.parentinscience.com/documentos